Metodologia para identificar as informações necessárias para definição de políticas públicas do transporte rodoviário interestadual de passageiros

Título: 

Metodologia para identificar as informações necessárias para definição de políticas públicas do transporte rodoviário interestadual de passageiros: caso da regulação tarifária.

Autor: 

Francisco Gildemir Ferreira da Silva

Orientadores: 

Prof. Dr. Yaeko Yamashita
Prof. Dr. Mamede Lima-Marques

Curso: 

Mestrado em Transportes

Banca examinadora: 

Prof. Dr. Yaeko Yamashita (Presidente – UnB)

Prof. Dr. Mamede Lima-Marques (Examinador interno – UnB)

Prof. Dr. Joaquim José Guilherme de Aragão (Examinador interno – UNB)

Prof. Dr. Rômulo Dante Orrico Filho (Examinador externo – UFRJ)

Data de defesa: 

Mar/2006

Resumo: 

Muitas são as estratégias adotadas pelos tomadores de decisão para formular políticas para o Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiro – TRIP, tais como: integração nacional, distribuição de renda, entre outras. Um meio para alcançar sucesso na estratégia tomada é utilizar-se da regulação tarifária. Contudo, infelizmente não existem muitos métodos, procedimentos ou até mesmo metodologias para definir as informações que deem suporte às políticas públicas de transportes. Assim, o desenvolvimento de instrumentos de análise que possam colaborar para o entendimento, delineamento e estruturação do complexo sistêmico das políticas públicas para os transportes é um problema de pesquisa a se considerar, sendo o alvo desta dissertação. Do exposto, o objetivo do trabalho é formular uma metodologia de identificação de informações necessárias para definição de políticas públicas em transportes. Tomando como partida a teoria dos sistemas, a dissertação apresenta uma revisão de análise sistêmica de transportes; teoria política; definição de informação e entendimento dos métodos para sua aquisição; economia da regulação, com ênfase em regulação tarifária; seguindo-se com os capítulos da proposta metodológica, análises, conclusões e sugestões. Ao final, concluiu-se que: a teoria sistêmica e a técnica de cenários são adequadas para a identificação das informações necessárias para definição de políticas públicas e quais são as variáveis, os atores e os objetivos que se devem considerar na definição de políticas públicas por meio da regulação tarifária. De forma complementar, o trabalho apresenta um panorama do TRIP no Brasil e a replicação de algumas teorias econômicas já consolidadas, corroborando com a robustez e consistência da proposta metodológica desta dissertação.

Palavras-chave: 

Transporte rodoviário interestadual de passageiros; Políticas públicas; Informação; Metodologia.

Posted in Produção Científica

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